1. Emitir/consultar o relatório Balancete.

2. Emitir/consultar o relatório Composição de Saldos Virados, evidenciando as inconsistências nas naturezas, débito e crédito, das contas contábeis.

3. Emitir/consultar Balanço Patrimonial apresentando os quadros Principal, dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes, das Contas de Compensação (controle) e do Superávit / Déficit Financeiro, nos moldes do MCASP e da NBC TSP 11.

4. Emitir/consultar Balanço Financeiro, inclusive o de encerramento (que computa as inscrições de restos a pagar com os saldos da despesa orçamentária não paga), nos moldes do MCASP.

5. Emitir/consultar Balanço Patrimonial Comparado nos moldes do MCASP.

6. Emitir/consultar a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido

7. Emitir/consultar Proposta orçamentária.

8. Emitir/consultar Quadro geral de reformulações orçamentárias.

9.  Emitir/consultar Quadro geral orçamentário.

10. Emitir/consultar Demonstração de Variações Patrimoniais nos moldes do MCASP.

11. Emitir/consultar Balanço Orçamentário, evidenciando os quadros Principal, da Execução dos Restos a Pagar Não Processados e da Execução dos Restos a Pagar Processados, nos moldes do MCASP.

12. Emitir/consultar Demonstração dos Fluxos de Caixa, evidenciando os fluxos das atividades operacionais, de investimentos e de financiamentos, nos moldes do MCASP.

13. Emitir/consultar Plano de Contas.

14. Emitir/consultar Relatório Saldos Iniciais.

15. Emitir/consultar Relação de lançamentos.

16. Emitir/consultar Livro diário.

17. Emitir/consultar Livro razão.

18. Emitir/consultar Comparativo da receita.

19. Emitir/consultar Comparativo da despesa.

20. Emitir/consultar Gráfico da evolução da Despesa.

21. Emitir/consultar Gráfico da evolução da Receita.

22. Emitir/consultar Gráfico da evolução da Despesa x Receita.

23. Emitir/consultar Demonstrativo de empenhos e pagamentos.

24. Emitir/consultar Razão orçamentário.

25. Emitir/consultar Pagamentos com retenção na fonte.

26. Emitir/consultar Gastos mensais por conta de despesa.

27. Emitir/consultar Retenção de ISS.

28. Emitir/consultar Declaração de ISS.

29. Emitir/consultar Declaração de INSS.

30. Emitir, consultar e enviar por e-mail Comprovante IRPF/IRPJ direto do sistema.

31. Emitir, consultar e enviar por e-mail Declaração de IR Retido na Fonte direto do sistema.

32. Emitir, consultar e enviar por e-mail o Comprovante Anual de Retenção de IR por dentro do sistema.

33. Emitir/consultar relatório de eventos REINF.

34. Emitir/consultar a relação de rendimentos favorecidos imunes / isentos

35. Emitir/consultar Relação de tributos.

36. Emitir/consultar Retenção para DIRF.

37. Emitir/consultar Relação de pagamentos permitindo ocultar ou demonstrar os dados de C.P.F. / C.N.P.J., modalidade de contratação, centro de custos e exibição do cabeçalho em todas as páginas do relatório.

38. Emitir/consultar Relação de empenhos.

39. Emitir/consultar Relação de anulações.

40. Emitir, consultar e enviar por e-mail a relação de pagamentos com a exibição das retenções tributárias por dentro do sistema.

41. Emitir/consultar Relação de Liquidações.

42. Emitir/consultar Relação de Cancelamentos de Liquidações.

43. Emitir/consultar Relação de restos a pagar inscritos.

44. Emitir/consultar Relação de pagamentos em restos a pagar.

45. Emitir/consultar a relação de restos a pagar não processados bloqueados.

46. Emitir/consultar Relação de pré-empenhos.

47. Emitir/consultar Notas de pagamentos.

48. Emitir/consultar Notas de empenhos.

49. Emitir/consultar Notas de anulações de empenho.

50. Emitir/consultar Notas de pré-empenho.

51. Emitir/consultar Notas de estornos de recebimento.

52. Emitir/consultar Nota de pré-empenho.

53. Emitir/consultar Nota de Liquidação.

54. Emitir/consultar Nota de Cancelamento de Liquidação.

55. Emitir/consultar Nota de recolhimento de tributo.

56. Emitir/consultar Nota de movimentação financeira não orçamentária.

57. Emitir/consultar Relação de cheques.

58. Emitir/consultar Relação de fornecedores e favorecidos a partir de critérios diversos

59. Emitir/consultar Relação de Movimentos Financeiros.

60. Emitir/consultar Relação de movimentações financeiras não orçamentárias.

61. Emitir/consultar Receita diária por conta e região.

62. Emitir/consultar Quadro da Receita.

63. Emitir/consultar Relação de recebimentos.

64. Emitir/consultar Receita mensal do exercício.

65. Emitir/consultar Resumo de receita.

66. Emitir/consultar Receita por região e conta.

67. Emitir/consultar Comparativo de arrecadação.

68. Emitir/consultar Evolução mensal da receita por exercício.

69. Emitir/consultar informações dos arquivos remessa de pagamentos CNAB.

70. Emitir/consultar informações dos arquivos retorno de pagamentos CNAB.

71. Emitir/consultar a relação de pagamentos de arquivo CNAB.

72. Emitir/consultar relação de receitas a realizar de arquivo CNAB

73. Emitir/consultar a relação de recebimentos de arquivo CNAB.

74. Emitir/consultar relação de saídas financeiras por período.

75. Emitir/consultar Relação de Saídas financeiras para conciliação.

76. Emitir/consultar Relações de créditos de conferência.

77. Emitir/consultar Relações de créditos oficiais.

78. Emitir/consultar Evolução mensal da despesa por exercício.

79. Emitir/consultar o quadro comparativo anual de Receita.

80. Emitir/consultar o quadro comparativo anual de Despesa.

81. Emitir/consultar a nota de liquidação com a simulação dos tributos.

82. Emitir/consultar a nota de Lançamento Contábil.

83. Emitir/consultar a relação de Transposições com histórico.

84. Emitir as notas orçamentárias de transposição, transferência orçamentária, remanejamento orçamentário e reformulação orçamentária.

85. Emitir/consultar o gasto total projeto da despesa.

86. Emitir/consultar a relação de pagamentos mensais de restos a pagar.

87. Emitir/consultar a relação de empenhos por modalidade.

88. Emitir/consultar o relatório de despesas de pessoal baseado na Lei de Responsabilidade Fiscal, permitindo a seleção da fase da execução da despesa (empenhada, liquidada ou paga).

89. Emitir/consultar o Razão de restos a pagar.

90. Emitir/consultar o Razão de recebimentos por conta bancária.

91. Emitir/consultar o relatório de arrecadação.

92. Emitir/consultar o relatório de atributos (permanente a crédito/débito e financeira) das contas do plano de contas.

93. Emitir/consultar os Balanços com suas respectivas notas explicativas.

94. Emitir/consultar os Termos de abertura e encerramento dos Livros.

95. Permitir a configuração individual das notas que serão impressas com assinaturas.

96. Emitir/consultar a Relação de Adiantamentos e Despesas Efetuadas.

97. Permitir consultar os pagamentos com autenticação bancária, possibilitando a geração dos comprovantes de autenticação bancária: Comprovante de Pagamento de Boletos(Caixa), Comprovante de Pagamento de Transferência(Caixa) e Comprovante de Pagamento de Transferência(Banco do Brasil).

1.         Efetuar o cálculo automático dos repasses de receita por conta contábil.

2.         Registrar e manter configuração de parâmetros de repasses por conta.

3.         Emitir/consultar a nota disponibilidade orçamentária por conta e pelo conjunto conta e centro de custos.

4.         Emitir/consultar o relatório de disponibilidade orçamentária.

5.         Gerar de forma automática os pagamentos para os repasses de receita.

6.         Permitir a inscrição automática de restos a pagar do exercício seguinte a partir dos empenhos e liquidações com saldo ao final do exercício. .

7.         Possibilitar a alteração pelo usuário dos valores das retenções de tributos calculados automaticamente.

8.         Possibilitar a alteração pelo usuário do favorecido das retenções de tributos possibilitando que sejam diferentes do favorecido do pagamento.

9.         Geração/exportação de arquivo excel (.xls) com os dados dos Favorecidos e Endereços cadastrados na base de dados.

10.     Geração/exportação do arquivo para alimentação da DIRF.

11.     Geração/exportação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) com base nos darfs gerados no sistema, permitindo o preenchimento dos dados da pessoa jurídica / responsáveis do ente.

12.     Geração, exportação e assinatura com certificado digital, tipo A1, da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), com base nas informações do contribuinte (R-1000) e Retenção de contribuição previdenciária – serviços tomados (R-2010).

13.     Imprimir e controlar a emissão de cheques.

14.      Registrar e manter a programação de pagamentos.

15.     Registrar e manter a programação de movimentações financeiras.

16.     Registrar e manter a programação de recebimentos.

17.     Promover a importação de receita através de arquivo texto no padrão XML, permitindo a emissão dos relatórios Conferência do Arquivo de Integração – Sintético, Conferência do Arquivo de Integração – por bloco e Resumo de Integração Contábil.

18.     Promover a Importação de receita através de arquivo de retorno bancário.

19.     Promover a importação de receita por convênio e título do cedente.

20.     Possibilitar o desfazimento da importação da receita.

21.     Importar folha de pagamento a partir de arquivos texto ou XML de acordo com layout pré-definido pelo fornecedor do sistema de controle contábil, orçamentário e financeiro contendo os seguintes blocos de informações, no mínimo:

• Bloco A – Despesas (salários, gratificações, férias, etc.);
• Bloco B – Outros benefícios (salário família, etc.);
• Bloco C – Descontos (INSS, adiantamentos, contribuição vale transporte, etc.);
• Bloco D – Líquido do banco (valores efetivos creditados aos servidores);
• Bloco E – Provisões (valores provisionados para despesas com pessoal) e;
• Bloco F – Estorno de pagamentos.

22.     Possibilitar o desfazimento da importação da folha.

23.      Importar arquivos retorno de pagamentos CNAB e associar os códigos de autenticação bancária às respectivas saídas financeiras.

24.     Exportar arquivos remessa de pagamentos CNAB para agendamento das saídas financeiras através dos gerenciadores financeiros dos seguintes Bancos: BB, CEF, Bradesco e Santander.

25.     Exportar arquivos remessa de pagamentos CNAB para agendamento das saídas financeiras com as informações da chave PIX do favorecido como Telefone, C.P.F. C.N.P.J., Chave Aleatória e Dados bancários para os gerenciadores financeiros dos Bancos: BB, CEF, Bradesco e Santander.

26.     Possibilitar o encerramento de exercício contábil, gerando automaticamente os lançamentos contábeis de baixa das contas de variações patrimoniais aumentativas e diminutivas, bem como os dos controles da aprovação e da execução do orçamento, conforme MCASP e IPC 03 (Instruções de Procedimentos Contábeis).

27.     Bloquear alterações de lançamentos contábeis em exercício encerrado.

28.     Bloquear alterações de lançamentos contábeis, conforme parametrização de data início e data fim.

29.     Permitir a importação de arquivo contendo os pagamentos autorizados para efetivação, possibilitando a geração de empenhos, liquidações e pagamentos a partir dos registros importados previamente.

30.     Importar o arquivo do extrato bancário no padrão OFX ou OFC para conciliação bancária.

31.     Possibilitar a conciliação bancária entre o extrato e os registros financeiros de despesas e receitas.

32.     Emitir / consultar a Relação de Lançamentos não conciliados na conciliação bancária.

33.     Emitir / consultar a Relação de registros do extrato não identificados na conciliação bancária.

34.     Emitir / consultar a Relação de saldos das contas bancárias a partir da conciliação bancária.

35.     Emitir / consultar a Relação de Lançamentos conciliados na conciliação bancária.

36.     Gerar automaticamente os lançamentos contábeis relativos às obrigações contratuais nos grupos de controle 7 e 8, a partir do registro das fases da execução orçamentária, conforme MCASP.

37.     Gerar automaticamente os lançamentos contábeis relativos à disponibilidade por Destinação de Recursos nos grupos de controle 7 e 8, a partir do registro das fases da execução orçamentária, conforme MCASP.

38.     Permitir o estorno da tributação em caso de estorno de pagamento, a critério do usuário (opcional).

39.     Permitir o estorno de tributos recolhidos.

40.     Possibilitar a prorrogação de restos a pagar e viabilizar sua execução no exercício seguinte, gerando automaticamente os lançamentos contábeis, conforme MCASP.

41.     Permitir a simulação dos tributos no cadastro de liquidações para retenção no ato do pagamento.

42.     Exportar o arquivo ECD do SPED no layout especificado pela Receita Federal.

43.     Exportar o arquivo ECF do SPED no layout especificado pela Receita Federal.

44.     Viabilizar a exportação de arquivo Excel consolidado com o total executado em cada fase da despesa por conta e centro de custos (cubo orçamentário) .

45.     Permitir vincular Empenhos a modalidades de contratação coletivamente (em lote).

46.     Permitir vincular a classificação de serviços prestados, evento R 2010 – Tomadores de serviços da EFD REINF, de forma coletiva nas liquidações e movimentos financeiros cadastrados no sistema.

47.     Prover a geração de um recebimento efetivo utilizando um recebimento recorrente previamente cadastrado.

48.     Permitir a definição dos atributos (permanente a crédito/débito e financeira) de cada conta do plano de contas.

49.     Possibilitar a consulta do histórico de alterações dos atributos (permanente a crédito/débito e financeira) das contas do plano de contas.

50.     Permitir o desfazimento do encerramento de exercício contábil, realizando automaticamente a exclusão dos lançamentos desta natureza.

51.     Prover a exportação de arquivo no formato CSV contendo todos os Fornecedores cadastrados no sistema.

52.     Prover a exportação de arquivo no formato CSV contendo do plano de contas do sistema.

53.     Prover a exportação de arquivo no formato CSV contendo todos os Centros de custos cadastrados no sistema.

54.     Controlar, através de lançamento contábil automático, obrigações contratuais oriundas de ata de registro de preço pelo empenho (vejo que está repetido com o item 169).

55.     Permitir o vínculo de assinatura eletrônica nos registros de Empenho, Liquidação e Pagamento, identificando a pessoa do departamento financeiro que realizou o cadastro.

56.     Permitir o vínculo da assinatura eletrônica na nota da disponibilidade orçamentária.

57.     Permitir o vínculo da assinatura eletrônica na nota de retenção / recolhimento de tributos.

58.     Disponibilizar interface específica de validação das assinaturas e legitimidade dos documentos que necessitem de assinatura, ou seja, que exibirão no rodapé o modelo de assinaturas incluído eletronicamente nos documentos com o código que permite verificar, em interface WEB, a sua legitimidade junto ao sistema.

59.     Cadastrar o fluxo de autorização das saídas financeiras (pagamentos, transferências e afins) permitindo a definição do processo de autorização pelos Gestores que devem ser alertados por e-mail sobre os registros pendentes de aprovação. Interface de configuração do fluxo de aprovação das relações de créditos, ou seja, disponibilizar interface específica para cadastro dos parâmetros definidos para o funcionamento do fluxo de autorização das relações de créditos, contendo, no mínimo: e-mail do 1º Ordenador de despesa/autorizador e seu Substituto, e-mail do 2º Ordenador de despesa/autorizadores seu Substituto, e a relação de usuários que terão permissão especial para geração de relações de créditos, independentemente das autorizações dos Ordenadores de despesa.

60.     Bloquear a geração da relação de crédito, por consequência a respectiva geração do arquivo CNAB, enquanto os registros de saídas financeira não estiverem aprovados em conformidade com o fluxo de autorização parametrizado pelo Cliente, exceto para o usuário que tenha permissão específica (Gestor com permissão de acesso especial) para gerar a relação de créditos, em caráter excepcional, com pendências de aprovação.

61.     Disponibilizar interface específica, responsiva para utilização em dispositivos mobile, que permita a consulta das saídas financeiras pendentes de aprovação pelo usuário logado (conforme fluxo preestabelecido). A tela deve dispor de funções para visualizar os detalhes das saídas financeiras, a aprovação dos registros de forma individual ou coletiva, bem como a rejeição do registro mediante o cadastro de justificativa textual. Após a aprovação do registro, o sistema deve enviar um e-mail ao próximo Responsável definido no fluxo de autorização parametrizado com a relação dos registros a serem autorizados. Ao recusar um registro, o sistema deverá enviar um e-mail ao departamento financeiro informando sobre a rejeição do registro e a justificativa.

62.     Emitir/imprimir a Relação de Créditos, quando estiver com o status “Autorizado” ou seja, com todos os registros de saídas financeiras liberados, deve conter no rodapé do documento a relação de assinaturas com um código que permita verificar, em uma outra interface, a sua legitimidade junto ao sistema. A assinatura deve possuir as seguintes informações: Nome do responsável pela assinatura, Cargo, Departamento, Data e hora em que ocorreu a assinatura eletrônica, Código que permitirá localizar a assinatura eletrônica desse documento na interface de validação e o QR Code direcionando para a tela que validará a assinatura.

63.     Realizar a exportação de Receitas, por meio de serviços de extração de dados para utilização em BI de Exportar Receitas com as informações Tipo, Origem, Nº Receita, Data, Valor Bruto, Valor líquido, Nº Documento, Processo, Quantidade, Região, Banco, Conta, Contrapartida Patrimônio, Histórico, Valor custo, Conta custo, conta passivo liquidação.

64.     Realizar a exportação de Empenhos, por meio de serviços de extração de dados para utilização em BI de Exportar Empenhos com as informações Nº Empenho, Tipo, Valor. Anulado, Data Emissão, Modificação, Liquidado, Nº Processo, Modalidade Contratação, Valor Empenho, Pago, Saldo Empenho, Saldo Conta, Favorecido, Conta Despesa, Nº Contrato, Histórico.

65.     Realizar a exportação de Liquidações, por meio de serviços de extração de dados para utilização em BI de Exportar Liquidações com as informações Nº Empenho, N. º Processo, Saldo Empenho, Conta Contábil, Favorecido, Número, Data, Data Modificação, Valor, Tipo Documento, Nº Documento, Emissão doc. Fiscal, Data Competência, Data do Atesto, Conta Passivo, Conta lanç. Patrimonial, Histórico.

66.     Realizar a exportação de Pagamentos, por meio de serviços de extração de dados para utilização em BI de Exportar Pagamentos com as informações Nº pagamento, Data Pagamento, Data modificação, Valor bruto, Valor líquido, N. º Processo pagamento, Conta banco, Tipo Pagamento, Favorecido, Forma pagamento, N. º forma pagamento, Cód. Autenticação bancária, Tipo documento, N. º documento, Emissão doc. Fiscal, Histórico, Centro de custo, Valor, Tributos/Retenção, Valor tributo, Vencimento, Favorecido.

67.     Realizar a exportação de Plano de Conta, por meio de serviços de extração de dados para utilização em BI de Exportar Plano de Contas com as informações Código, Nome, Tipo.

68.     Realizar a exportação da Proposta Orçamentária, por meio de serviços de extração de dados para utilização em BI de Proposta orçamentária com as informações Conta, Dotação, Ano.

69.     Permitir alterar / inativar a conta contábil associada ao tributo para casos de alteração no plano de contas do ente público, gerando a escrituração contábil do saldo do passivo a recolher para a nova conta contábil.

70.     Permitir a emissão da relação de registros extraorçamentários da Demonstração dos Fluxos de Caixa e Balanço Financeiro em excel customizável.

71.     Permitir exportar para área de transferência os relatórios, demonstrações contábeis e notas: Nota de Liquidação com simulação de Tributos, Nota de Liquidação de Restos a Pagar, Nota de Reformulação, Balanço Patrimonial, Balanço Financeiro, Demonstração das Variações Patrimoniais, Demonstração dos Fluxos de Caixa, Balanço Orçamentário, Balancete; Comparativo da Receita e Comparativo da Despesa.

72.     Possibilitar a consulta e a aprovação das solicitações do planejamento orçamentário da despesa (dotação inicial) e da alteração orçamentária da despesa (reformulações) oriundas do Programas&Projetos.Net.

73.     Possibilitar ocultar os dígitos iniciais e os dois dígitos verificadores nos relatórios que possuem o C.P.F. do responsável referente à despesa orçamentária, receita orçamentária, demonstrações contábeis  e orçamento.

74.     Bloquear cadastro de transposição da despesa orçamentária entre categoria econômica distinta (Despesa corrente vs Despesa de capital).

75.     Possibilitar a consulta, cadastro e emissão do Documento de Arrecadação de Receitas Federais(DARF) com base nas retenções tributárias, periodicidade tributária, período de apuração e variação tributária.

76.     Bloquear lançamentos contábeis manuais entre contas contábeis com atributos permanentes vs atributos financeiros.

77.     Permitir adicionar restrição ao favorecido, emitindo mensagem de alerta ao selecioná-lo para geração de despesas orçamentárias dentro do sistema.

78.     Permitir o bloqueio/desbloqueio dos saldos dos Restos a Pagar Não Processados Prorrogados, que ultrapassaram 1(um) ano e 6(seis) meses da data de inscrição no sistema, gerando os respectivos reflexos contábeis.

79.     Possibilitar a geração de adiantamento de suprimentos de fundos em lote, gerando as respectivas escriturações contábeis automaticamente, conforme MCASP

80.     Promover a importação de múltiplos arquivos através retorno bancário (CNAB Receita), possibilitando a emissão da relação de arquivos utilizado na importação.

81.     Registrar, manter e consultar múltiplos dados bancários associados aos fornecedores / favorecidos.

82.     Permitir a emissão do Recibo de Pagamento e Recibo de Pagamento a Autônomo – RPA com base nos pagamentos cadastrados para pessoa física no sistema.

83.     Possibilitar a importação de valores orçamentários da dotação inicial e reformulação da receita com base nos arquivos modelos disponibilizados(XLS, XLSX, CSV e TXT).